Paraíba contesta no STF limitações impostas pela União para operações de crédito
Liminar do STF suspende lei paulista que proíbe a cobrança de assinatura básica mensal na telefonia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, suspendeu, em caráter liminar, a vigência da Lei paulista nº 13.854, que proibiu a cobrança da assinatura básica mensal pelas concessionárias de serviços de telecomunicações.
YouTube: Ministro do TST tira dúvidas sobre dano moral no ambiente de trabalho
STF recebe reclamação que aponta nepotismo em Cristais Paulista (SP)
O procurador-geral de justiça do estado de São Paulo, Fernando Grella Vieira, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Reclamação (Rcl) 9750, por meio da qual denuncia o descumprimento à Súmula Vinculante 13 por parte da administração pública de Cristais Paulista (SP).
Servidora do TJ-PB questiona decisão do CNJ que a transferiu para o interior
Rádio Justiça: abandono afetivo e segurança no transporte público em debate
Mantidas decisões que autorizam circulação de empresas de transporte interestadual
O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, indeferiu pedido de suspensão de tutela antecipada (STA 357) para manter decisões judiciais que autorizam empresas a explorar o serviço público de transporte interestadual de passageiros.
União recorre contra ordem de remoção de servidora para acompanhar cônjuge
Acusado de integrar esquema de repressão argentino pede liberdade e suspensão de extradição
Preso desde agosto do ano passado na Polícia Federal do estado do Pará, argentino acusado de integrar o sistema repressor daquele país durante o regime militar pede HC ao Supremo.
