15 anos atrás

STF faz campanha em prol das vítimas do terremoto no Haiti

Supremo Tribunal Federal faz campanha para ajudar na reconstrução do Haiti – país que sofreu um terremoto de 7,3 na escala Richter no último dia 12, e que deixou milhares de vítimas.

19/01/2010 16:46
15 anos atrás

Constitucionalidade do instituto da repercussão geral é questionada no Supremo

Para o Instituto Brasileiro de Defesa dos Lojistas de Shopping (Idelos), que ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4371) contra o instituto da repercussão geral, “a repercussão geral restringe indevidamente a competência do STF, impedindo à Corte o conhecimento e solução de controvérsias constitucionais”.

19/01/2010 08:20
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