Ministro Luís Roberto Barroso recebe Frei Davi e advogados da Educafro
Na pauta do encontro, a atuação do Judiciário brasileiro na conquista dos direitos da população negra.
STF anula provas utilizadas em ações penais contra Sérgio Cabral e Gilberto Kassab
O ministro Dias Toffoli lembrou que as provas baseadas em sistemas da Odebrecht já foram consideradas nulas pelo STF.
PGR questiona normas de pagamento de anuidade de profissionais de enfermagem
O objeto é a exigência de quitação de tributos no Conselho Regional para inscrição e carteira profissional.
STF atende a pedido da PF e autoriza busca e apreensão contra deputada federal Carla Zambelli
A apuração é sobre suposta contratação de hacker para invadir sistemas eletrônicos do Poder Judiciário.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (2)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
STF assegura a José Rainha direito ao silêncio em depoimento na CPI do MST
Ministro Luiz Fux ressaltou que, na condição de testemunha, o convocado continua obrigado a responder às perguntas que não sejam autoincriminatórias.
STF terá expediente das 8h às 13h na quinta-feira (3)
A alteração se deve à posse do ministro Cristiano Zanin, em sessão solene marcada para as 16h.
Tese da legítima defesa da honra é inconstitucional
Em decisão unânime, STF entendeu que o uso da tese contraria os princípios constitucionais da dignidade humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero.
Ministra Rosa Weber reafirma vigilância e resiliência do STF na guarda da Constituição
A Corte iniciou o semestre com julgamento de ações importantes, como a que questiona a aplicação da tese da legítima defesa da honra aos crimes de feminicídio.
