Telefônicas questionam licença ambiental para torres e estações no Ceará e no Tocantins
Entidade de operadoras celulares alega que as normas estaduais violam a competência privativa da União para legislar sobre telecomunicações.
STF conclui audiências de instrução de 228 ações penais dos presos pelo 8/1
Foram realizados oitivas de 21 testemunhas convocadas pela PGR e 386 testemunhas de defesa, além de interrogatório de todos os 228 réus presos.
Ministro Zanin já tem mais de 500 processos sob sua relatoria
Além do acervo de seu antecessor, 10 novos casos já foram distribuídos ao novo ministro.
STF recebe iluminação especial em agosto em apoio à amamentação
Ação está relacionada ao Dia Mundial da Amamentação e à Semana Mundial de Aleitamento Materno.
STF afasta imunidade tributária a concessionária aeroportuária no RN
Segundo o ministro Roberto Barroso, a concessionária é empresa privada arrendatária de imóvel público e exploradora de atividade econômica com fins lucrativos.
Cristiano Zanin toma posse como ministro do STF
Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Zanin assume a vaga deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril.
STF abre inscrições para escolha de conselheiros do CNJ
As vagas são destinadas a representantes da Justiça estadual de primeiro e segundo grau.
Cristiano Zanin toma posse hoje (3) como ministro do STF
A sessão solene do Plenário está marcada para as 16h. Estão confirmadas as presenças do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.
Ministro Alexandre de Moraes propõe critério para diferenciar usuários de traficantes de maconha
Segundo ele, flagrantes são tratados de forma diferente dependendo de etnia, renda ou local da prisão.
