15 anos atrás
STF reconhece repercussão geral de temas que envolvem a OAB, serviço público, Direito Administrativo e Tributário
Foi analisada a repercussão geral sobre diversos temas presentes em dez recursos extraordinários. Os assuntos versam sobre servidores públicos; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), bem como questões tributárias, processuais e de Direito Administrativo.
23/03/2010 08:30
15 anos atrás
Rádio Justiça: Acordos firmados pelo CNJ e Tribunal do Júri do casal Nardoni em destaque
22/03/2010 20:05
15 anos atrás
Associação de membros dos Tribunais de Contas ajuíza ADI contra lei rondoniense
22/03/2010 19:40
15 anos atrás
Rádio Justiça: programa Hora Legal destaca movimento da OAB-DF contra intervenção no DF
22/03/2010 18:30
15 anos atrás
Negada liberdade provisória para acusado por tráfico de drogas na Bahia
22/03/2010 17:15
15 anos atrás
CNI contesta obrigatoriedade de registro nos conselhos de química para indústrias gráficas
22/03/2010 17:10
