15 anos atrás
Casal acusado de fraudar seguros de veículos não consegue arquivamento de ação penal
23/03/2010 19:05
15 anos atrás
2ª Turma do STF concede habeas corpus para condenados por tráfico de drogas
23/03/2010 17:55
15 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta terça-feira (23) – atualizada às 17h12 do dia 23
23/03/2010 17:12
15 anos atrás
Rádio Justiça: Espaço Forense explica a desincompatibilização eleitoral
23/03/2010 17:10
15 anos atrás
1ª Turma: policial preso preventivamente há sete anos consegue liberdade
23/03/2010 17:05
15 anos atrás
Preso por porte ilegal de arma, vereador de Araruama (RJ) pede liberdade ao STF
23/03/2010 16:50
15 anos atrás
OAB questiona multa para advogados prevista no Código de Processo Penal
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4398) contra a alteração no artigo 265 do Código de Processo Penal (CPP) promovida pela Lei 11.719/08, na parte que prevê multa de 10 a 100 salários-mínimos para o advogado que abandonar processo sob sua responsabilidade.
23/03/2010 16:45
15 anos atrás
Presidente do STF e CNJ leva à Câmara dos Deputados propostas de mudança na Justiça Criminal
23/03/2010 15:40
