15 anos atrás
Advogado reclama direito à prisão domiciliar para cumprimento de pena por tráfico
09/02/2010 16:55
15 anos atrás
Segunda Turma nega pedido de trancamento da ação penal contra ex-mulher do ex-juiz Rocha Mattos
09/02/2010 16:44
15 anos atrás
Arquivado HC de suposto líder de quadrilha acusada de adulterar combustível
09/02/2010 16:29
15 anos atrás
Ministro do TST recorre ao Supremo para garantir prerrogativa de foro em investigações de improbidade
09/02/2010 08:30
15 anos atrás
Concedida liberdade a policial preso sob acusação de regularização ilegal de documentos de estrangeiros
09/02/2010 08:10
15 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta terça-feira (9) – atualizada às 14h58
08/02/2010 21:17
15 anos atrás
Reconhecida repercussão geral em três recursos extraordinários sobre matérias trabalhistas e tributárias (atualizada)
Os ministros admitiram repercussão geral em três Recursos Extraordinários (REs 603397, 603497, 599316) que versam sobre assuntos trabalhistas e tributários. A análise ocorreu por meio do Plenário Virtual.
08/02/2010 20:58
15 anos atrás
Rádio Justiça: Espaço Forense fala sobre o prazo da instrução criminal
08/02/2010 20:30
15 anos atrás
Deputado federal pede acesso aos autos de inquérito e alega desrespeito à Súmula Vinculante 14
08/02/2010 19:32
