Cassada decisão que reconheceu vínculo de emprego entre médica e hospital
Para ministro Alexandre de Moraes, decisão contraria entendimento da Corte acerca da licitude de formas de contratação.
STF revoga efeitos de busca e apreensão contra governador de Alagoas
Segundo decisão do ministro Gilmar Mendes, eventuais provas obtidas são inválidas.
“As nossas matas clamam por proteção”, afirma presidente do STF e do CNJ
Ministra Rosa Weber participou da 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia – Juízes e Florestas, realizado no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), dos dias 4 e 5 de agosto.
Posse de Cristiano Zanin e legítima defesa da honra são destaque no “Supremo na Semana”
O podcast fica disponível neste sábado (5) nas principais plataformas de áudio e no YouTube.
Ministros do STF falam sobre papel de juízes em questões ambientais
Ministra Cármen Lúcia e ministro Luís Roberto Barroso participaram da 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia
STF absolve condenado por furto de camisa de R$ 65
Segundo o ministro André Mendonça, a reincidência, por si só, não afasta aplicação do princípio da insignificância.
Presidente do STF e do CNJ defende atuação estratégica do Judiciário em pautas ambientais
Ministra Rosa Weber abriu nesta sexta-feira (4) a 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia, em Belém (PA).
Cassada decisão que reconheceu vínculo de emprego entre escritório e advogada associada
Segundo o ministro Gilmar Mendes, a insistência da Justiça do Trabalho em aplicar a Súmula 331 do TST gera insegurança jurídica e compromete avanços econômicos e sociais.
