15 anos atrás
Estatísticas: há menos de 100 mil processos em tramitação hoje no Supremo
Tramitam hoje no Supremo Tribunal Federal 98.652 ações. É a primeira vez em dez anos que são registrados menos de 100 mil processos em andamento na Corte. De janeiro deste ano até agora, os ministros deram 14.899 decisões finais – monocráticas ou colegiadas – e 541 liminares.
07/04/2010 08:30
15 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quarta-feira (7)
06/04/2010 20:10
15 anos atrás
Rádio Justiça: fiscalização do sistema carcerário e congresso sobre penas alternativas em destaque
06/04/2010 19:50
15 anos atrás
1ª Turma nega princípio da insignificância a acusado de furtar roupas
06/04/2010 19:48
15 anos atrás
2ª Turma do STF mantém direito de condenado por roubo de caminhão apelar em liberdade
06/04/2010 19:45
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Condenado sem trânsito em julgado por roubo com emprego de arma de fogo poderá apelar em liberdade
06/04/2010 18:35
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1ª Turma entende que autorização de saídas temporárias é valida para pedidos posteriores
06/04/2010 18:05
15 anos atrás
Senador Gim Argello diz a presidente do STF que irregularidades apontadas pela CGU já estavam sendo sanadas
06/04/2010 18:00
15 anos atrás
1ª Turma confirma que furto qualificado é compatível com privilégio do artigo 155 do CP
06/04/2010 17:45
