
15 anos atrás
Ministro Lewandowski abre divergência ao defender revisão da Lei de Anistia
29/04/2010 19:25

15 anos atrás
Direto do Plenário: Ministro Celso de Mello vota em favor da Lei da Anistia e placar está em 6 a 2
O ministro Celso de Mello terminou há pouco a leitura de seu voto em que defendeu a manutenção da Lei da Anistia. Com essa posição, o placar do julgamento está em seis votos para manter a lei e dois votos que defendem a sua revisão para permitir a punição daqueles que teriam cometido crimes comuns e não crime políticos.
29/04/2010 19:12
15 anos atrás
Ministro Peluso nega liberdade a suposto mandante de homicídio que desapareceu da cidade após o crime
29/04/2010 19:10


15 anos atrás
Ministro nega liminar em HC que pedia arquivamento de ação penal contra esposa do governador do MS
29/04/2010 18:45
15 anos atrás
Direto do Plenário: Ministro Marco Aurélio acompanha relator e já há cinco votos contrários à ADPF 153
29/04/2010 18:30

15 anos atrás
Direto do Plenário: Cinco ministros já votaram pela manutenção da Lei da Anistia
Até agora, sete ministros já votaram no julgamento ADPF 153, que pede a revisão da Lei da Anistia (Lei 6683/79). Cinco votaram pela manutenção da lei conforme aprovada e outros dois votaram para revisar a lei e permitir a punição daqueles que teriam cometido crimes comuns como homicídio e tortura.
29/04/2010 18:28
15 anos atrás
Direto do Plenário: Ministro Gilmar Mendes rejeita revisão da Lei de Anistia
29/04/2010 17:50
15 anos atrás
Direto do Plenário: Julgamento da ADPF 153 tem continuidade com o voto do ministro Gilmar Mendes
29/04/2010 17:10
15 anos atrás
Programa Repórter Justiça destaca a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho
29/04/2010 17:00