15 anos atrás
Veja no Brasil.Jus como as ações da Justiça de 1ª Instância mudam a vida de comunidades no país
30/04/2010 09:16
15 anos atrás
Lei gaúcha que institui remuneração vitalícia a ex-governadores é questionada no STF
30/04/2010 08:10
15 anos atrás
STF é contra revisão da Lei da Anistia por sete votos a dois
No julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 153, a Corte rejeitou o pedido da OAB por uma revisão na Lei da Anistia (Lei nº 6.683/79) por 7 votos a 2.
29/04/2010 21:15
15 anos atrás
Ministro Celso de Mello também vota pela manutenção do texto da Lei de Anistia
29/04/2010 20:30
15 anos atrás
Ministro Gilmar Mendes diz que a anistia tornou a democracia possível e vota pela improcedência da ADPF 153
29/04/2010 19:40
15 anos atrás
Direto do Plenário: Lei da Anistia é mantida com o voto do presidente da Corte
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, foi o último a votar pela manutenção da Lei da Anistia (Lei nº 6.683/79). A ação ajuizada pela OAB foi julgada improcedente por sete votos contra dois.
29/04/2010 19:39
15 anos atrás
Ministra Ellen Gracie acompanha relator pela manutenção da lei da anistia
29/04/2010 19:30
