15 anos atrás
Plenário julga nesta semana ações relacionadas à audiência pública sobre saúde
O Plenário do Supremo Tribunal Federal inicia nesta quarta-feira (17) o julgamento dos processos relacionados com a audiência pública sobre Saúde realizada em maio de 2009 no STF. Foram seis dias de debates sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), com a participação de 49 especialistas.
12/03/2010 17:00
15 anos atrás
CNI contesta lei que fixou pisos salariais no estado do Rio de Janeiro
12/03/2010 16:45
15 anos atrás
AMB questiona ato do CNJ que exige curso superior para candidatos a oficial de justiça
12/03/2010 16:35
15 anos atrás
A expansão do mercado editorial de literatura jurídica é o tema do Fórum desta semana
12/03/2010 12:15
15 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, durante sua viagem a Veneza
12/03/2010 10:12
15 anos atrás
Executivos de empresa denunciada por emprestar nome à Daslu em guias de importação recorrem ao STF
Diretores e gerente da empresa Columbia Trading S/A, denunciados pelos crimes de falsidade ideológica e formação de quadrilha juntamente com executivos e proprietários da Daslu impetraram Habeas Corpus (HC 103059) no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), alegando que esta se baseia em provas obtidas ilicitamente.
12/03/2010 09:32
15 anos atrás
PGR quer anular lei fluminense sobre o funcionamento da magistratura estadual
12/03/2010 09:00
15 anos atrás
Ministro Marco Aurélio nega liminar a ex-diretor da CEB que pede arquivamento de ação penal no STJ por suposto suborno
11/03/2010 20:25