15 anos atrás
Conselheiro do Tribunal de Contas de RO tenta suspender julgamento de ação penal pelo STJ
03/05/2010 17:55
15 anos atrás
STF reconhece repercussão geral em dois recursos sobre planos econômicos da década de 1990
Os ministros do STF reconheceram, no Plenário Virtual, a existência de repercussão geral em mais dois recursos (RE 591797 e AI 722834) que tratam dos chamados expurgos inflacionários de planos econômicos da década de 1990.
03/05/2010 16:50
15 anos atrás
Inspetora de qualidade acusada de matar ex-marido pede revogação de prisão temporária
03/05/2010 14:03
15 anos atrás
Ministro nega liberdade a integrante de organização criminosa para o tráfico de drogas
03/05/2010 12:45
15 anos atrás
Empresários acusados de fraude de IPTU pedem trancamento de ação penal ao Supremo
03/05/2010 12:30
15 anos atrás
Direito processual trabalhista e sistema de justiça criminal em destaque na TV Justiça
03/05/2010 08:00
15 anos atrás
Teste seus conhecimentos sobre adoção no programa Apostila, da TV Justiça
02/05/2010 11:25
15 anos atrás
Lei de improbidade administrativa e mudança no Código Eleitoral na pauta do STF
A pauta de julgamentos do STF desta semana prevê a análise, na quarta-feira (5), de processo ajuizado na Corte contra a Lei de Improbidade Administrativa. No mesmo dia, os ministros devem apreciar ação que questiona a Lei 9.840/99, que fez alterações no Código Eleitoral Brasileiro.
30/04/2010 19:40
