15 anos atrás
União consegue liminar para suspender decisão que reconheceu imunidade à Cofins para entidade beneficente
16/03/2010 17:10
15 anos atrás
1ª Turma mantém prisão de “skinhead” acusado de racismo e tentativa de homicídio
16/03/2010 16:40
15 anos atrás
Mantida prisão preventiva de pai social denunciado por molestar três menores de idade
16/03/2010 16:35
15 anos atrás
Indeferida liminar em HC de acusado de matar prefeito do município de Serra (ES) em 1989
16/03/2010 16:30
15 anos atrás
Rádio Justiça: insanidade mental no processo penal é tema do Espaço Forense
16/03/2010 16:20
15 anos atrás
Policiais militares do RN querem garantir direito a voto, mesmo quando em serviço
16/03/2010 14:54
15 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta terça-feira (16)
15/03/2010 20:37
15 anos atrás
Rádio Justiça: IV Jornada Lei Maria da Penha e crime de apropriação indébita em destaque
15/03/2010 20:10
15 anos atrás
Negada liminar em HC contra julgamento de recurso presidido por pai de promotora que atuou na acusação
15/03/2010 18:05
15 anos atrás
Ministro do STF arquiva habeas corpus de prefeito denunciado por desvio de verbas do Fundef
O ministro Ricardo Lewandowski arquivou Habeas Corpus (HC 102707) em que a defesa do prefeito de Oliveira dos Brejinhos (BA), Silvando Brito Santos, pedia para trancar a ação penal em curso no TRF-1ª Região por suposto desvio de verbas públicas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
15/03/2010 18:00
