15 anos atrás
Negada liminar a executivos de empresa denunciada por emprestar nome à Daslu em guias de importação
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, negou liminar no Habeas Corpus (HC) 103059 em que diretores e gerente da empresa Columbia Trading S/A pretendiam suspender o andamento da ação penal à qual respondem pelos crimes de falsidade ideológica e formação de quadrilha, juntamente com diretores e proprietários da loja Daslu, e suspender a audiência de instrução e julgamento designada para esta semana.
18/03/2010 08:20
15 anos atrás
Direito e Responsabilidade Social: é com esses instrumentos que trabalham os advogados do terceiro setor
18/03/2010 08:00
15 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quinta-feira (18)
17/03/2010 21:13
15 anos atrás
Ministro Marco Aurélio garante direito de recorrer em liberdade a condenado por sequestrar criança em Arujá (SP)
17/03/2010 20:50
15 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (18), no Plenário
17/03/2010 20:35
15 anos atrás
Rádio Justiça traz decisões do plenário do STF e 1º Workshop de Gestores das Metas 2010
17/03/2010 20:15
15 anos atrás
Plenário não permite incorporação de quintos a subsídio de ministro aposentado do STJ
17/03/2010 19:50
15 anos atrás
Supremo mantém decreto de expropriação de fazenda que pertence a banqueiro em Minas Gerais
17/03/2010 19:40
15 anos atrás
Poder Público deve custear medicamentos e tratamentos de alto custo a portadores de doenças graves, decide o Plenário do STF
O Plenário do STF indeferiu nove recursos interpostos pelo Poder Público contra decisões judiciais que determinaram ao SUS o fornecimento de remédios de alto custo ou tratamentos não oferecidos pelo sistema a pacientes de doenças graves que recorreram à Justiça.
17/03/2010 19:30
15 anos atrás
Rádio Justiça: programa Justiça em Movimento fala sobre distorções em financiamentos
17/03/2010 19:10