15 anos atrás
Policiais civis de SP acusados de concussão pedem para responder a processo em liberdade
13/05/2010 15:45
15 anos atrás
Adolescente reincidente condenado por tráfico deve cumprir pelo menos 3/5 da pena para progressão de regime
13/05/2010 15:30
15 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (13)
12/05/2010 20:14
15 anos atrás
Rádio Justiça: decisões do plenário do Supremo e exercício ilegal da profissão em destaque
12/05/2010 20:10
15 anos atrás
Condenado por falsificação de documentos tem pedido de HC negado pela ministra Ellen Gracie
12/05/2010 20:07
15 anos atrás
Plenário declara inconstitucionais dispositivos de lei potiguar que trata de escoamento do sal marinho
12/05/2010 19:57
15 anos atrás
Leis estaduais que destinavam ao Judiciário o lucro das aplicações de depósitos judiciais são inconstitucionais
12/05/2010 19:44
15 anos atrás
Supremo julga improcedente ADI contra Lei de Improbidade Administrativa
12/05/2010 19:30
15 anos atrás
STF derruba dispositivos estaduais que condicionavam nomeação de chefe do MP ao Poder Legislativo
12/05/2010 19:28
15 anos atrás
STF declara constitucionalidade de lei goiana que regula cobrança de taxas judiciais no estado
12/05/2010 19:20
