15 anos atrás
Ex-gerente do INSS suspeito de desviar mais de R$ 2 mi no interior do Mato Grosso impetra HC no Supremo
17/05/2010 20:35
15 anos atrás
Presidente do STF abre prazo para Câmara Legislativa prestar informações em pedido de intervenção do DF
17/05/2010 20:30
15 anos atrás
Rádio Justiça: combate à exploração sexual de menores e adoção em destaque
17/05/2010 20:00
15 anos atrás
CNI contesta no Supremo dupla exigência tributária sobre produtos gráficos
ADI contesta a dupla exigência tributária (ISS e ICMS) sobre o mesmo fato decorrente da interpretação de subitem da Lista de Serviços anexa à Lei Complementar nº 116/2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.
17/05/2010 19:40
15 anos atrás
Preso em flagrante por tráfico pede para responder a processo em liberdade
17/05/2010 19:15
15 anos atrás
Negada liminar a deputado que quer sustar processo por sonegação de contribuição previdenciária
17/05/2010 18:05
15 anos atrás
Ministra nega HC a investigado por tráfico de drogas em Juiz de Fora (MG)
17/05/2010 17:40
15 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Cezar Peluso, para terça-feira (18)
17/05/2010 17:25
15 anos atrás
Governo do Espírito Santo recorre ao STF para suspender decisões que determinaram promoção de defensores públicos
17/05/2010 17:15
