É mentira que ministro Barroso defenda confisco ou rendimentos menores em investimentos da classe média
Circula nas redes sociais trecho de voto do ministro com interpretação deturpada. STF alerta para necessidade de desconfiar e não repassar teorias conspiratórias e falas descontextualizadas.
STF determina ao Telegram remoção de mensagens contra a PL das Fake News
Em caso de descumprimento, as atividades do aplicativo no país serão suspensas, de acordo com decisão do ministro Alexandre de Moraes.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (10)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
STF invalida proibição de construção de hidrelétricas no rio Cuiabá
Prevaleceu o entendimento de que a norma estadual não tem competência para tratar da matéria.
2ª Turma revoga medida que proibia engenheiro condenado na Lava Jato de sair do país
Para o colegiado, a manutenção da medida é desproporcional.
PIS/Cofins: STF mantém suspensão de decisões que afastam novas alíquotas sobre receitas financeiras
Maioria do Plenário referendou liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski. Decreto do presidente Lula restabeleceu as alíquotas previstas desde 2015.
Município pode proibir fogos de artifício barulhentos, decide STF
A matéria, com repercussão geral reconhecida, foi objeto de deliberação em sessão virtual.
Ministro Dias Toffoli participa de primeira sessão em retorno à Segunda Turma
Os ministros André Mendonça (presidente) e Gilmar Mendes deram boas-vindas ao novo integrante do colegiado.
Empresa mineira não tem direito à execução de débitos judiciais por precatórios
Segundo o STF, a Minas Gerais Administração e Serviços S.A não preenche os requisitos para afastar o regime próprio do direito privado.
