De acordo com o ministro Cristiano Zanin, a emenda constitucional que permitiu antecipar a eleição da Mesa Diretora violou o entendimento do Supremo sobre a matéria.

Ministério da Saúde apresentou informações sobre plano em audiência nesta terça-feira (29).

Não foi encontrada nenhuma relação entre ele e o local de apreensão das drogas.

No Justiça na Tarde, o debate vai ser sobre demência pugilística e os direitos dos atletas com doenças neurológicas.

Ministro Luís Roberto Barroso discute temas globais e destaca o papel das Supremas Cortes na democracia.

Recurso sobre o tema, com repercussão geral, foi julgado no Plenário Virtual.

Caso, agora com tese de repercussão geral, diz respeito à revogação de norma editada no último dia útil do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

No STF, o Cerimonial organiza audiências privadas e públicas, palestras, premiações, seminários e visitas guiadas, entre outros eventos.

Ministro Gilmar Mendes estendeu ao ex-ministro efeitos do entendimento da Segunda Turma que reconheceu a parcialidade da Lava Jato.

Doze dos sentenciados rejeitaram acordo para encerrar a ação penal e evitar cumprir pena.