15 anos atrás
2ª Turma cassa decisão do STJ que determinou julgamento de policial pelo Tribunal do Júri
04/05/2010 21:00
15 anos atrás
Princípio da presunção da inocência impede aumento de pena com base em ações penais e inquéritos em curso
04/05/2010 20:40
15 anos atrás
1ª Turma: Crime de homicídio atrai competência do Tribunal do Júri para o julgamento de crimes conexos
04/05/2010 20:30
15 anos atrás
Confirmada liminar de soltura de acusado de envolvimento no assalto ao BC em Fortaleza
04/05/2010 20:00
15 anos atrás
Rádio Justiça: notificação ao Executivo sobre extradição de Battisti e prazos eleitorais em destaque
04/05/2010 19:50
15 anos atrás
1ª Turma: princípio da insignificância não pode servir para estimular condutas delituosas
04/05/2010 19:48
15 anos atrás
2ª Turma nega habeas corpus a homem que abusava sexualmente da própria filha e de uma sobrinha
04/05/2010 19:45
15 anos atrás
1ª Turma: é ilegal a fixação de regime fechado quando a pena fixada é inferior a oito anos e não há motivação da sentença
04/05/2010 19:15
