15 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (6)
05/05/2010 21:25
15 anos atrás
Rádio Justiça traz decisões do plenário do STF e pedido de prisão preventiva de promotora acusada de agredir criança
05/05/2010 21:20
15 anos atrás
Pedido de vista adia julgamento sobre prazo para pedir restituição de pagamento indevido de tributos sujeitos a lançamento por homologação
Adiada decisão sobre a constitucionalidade de dispositivo que fixou em 5 anos, desde o pagamento indevido, o prazo para o contribuinte buscar restituição de determinados tributos.
05/05/2010 21:00
15 anos atrás
Lei que impede revista íntima em trabalhador no estado do Rio é declarada inconstitucional pelo STF
05/05/2010 19:20
15 anos atrás
Ministros Gilmar Mendes e Celso de Mello são eleitos ministros substitutos do TSE
Ao final da sessão plenária desta quarta-feira (5), os ministros do STF elegeram dois novos ministros substitutos para atuar no TSE. Gilmar Mendes ocupa a vaga deixada pelo ministro Marco Aurélio e Celso de Mello substitui a ministra Ellen Gracie, que renunciou à vaga.
05/05/2010 18:20
15 anos atrás
Supremo nega suspensão de julgamento de ação penal pelo STJ a conselheiro do Tribunal de Contas de RO
05/05/2010 18:10
15 anos atrás
Programa Carreiras, da TV Justiça, apresenta o Direito dos Transportes
05/05/2010 18:00
