STF analisará sexto bloco de denúncias por atos antidemocráticos a partir de 23/5
Com este novo conjunto, o total de denúncias apreciadas pelo colegiado chegará a 1.176.
STF mantém submissão de aposentadoria de magistrados ao regime de previdência dos servidores
Para o Plenário, não há irregularidade nas emendas constitucionais que efetivaram as alterações.
Seminário discute papel das cortes constitucionais dos países de Língua Portuguesa na garantia da justiça social e econômica
Em evento no STF, representantes de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e Timor-Leste revelaram desafios dos tribunais constitucionais.
Ministra Rosa Weber abre Seminário Intermédio da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa
Em evento no STF, representantes de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e Timor-Leste revelaram desafios dos tribunais constitucionais.
Atos antidemocráticos: STF aceita denúncias contra mais 245 pessoas envolvidas
Até o momento, foram recebidas 795 denúncias nos dois inquéritos. Nesta terça (16), o colegiado começou a analisar mais 250 acusações.
Presidente e vice-presidente do STF recebem comitivas de países de língua portuguesa
Representantes de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e Timor-Leste fizeram visita guiada à sede da Corte.
Após aprovação de fundo, STF libera pagamento do piso salarial da enfermagem
Segundo decisão do ministro Luís Roberto Barroso, estados e municípios devem pagar nos limites dos valores repassados pela União; já a iniciativa privada deve observar regra, mas poderá negociar com sindicatos.
STF derruba lei que autorizava órgãos de segurança de Alagoas a vender armas a seus integrantes
Para o Plenário, a norma estadual violou a competência privativa da União para legislar sobre material bélico.
Partido Verde questiona alteração de prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental
Sigla alega que a norma adia compensação de áreas desmatadas antes de 2008 e possibilita a anistia de sanções administrativas por desmatamento.
