15 anos atrás
Lei mineira que instituiu cobrança de taxa para extinção de incêndio é questionada no STF
07/05/2010 18:10
15 anos atrás
STF discute nesta semana Lei de Improbidade Administrativa
Entre os julgamentos previstos na pauta do Plenário do STF nesta semana está a ADI 2182 que discute a Lei de Improbidade Administrativa – Lei 8.429/92. O autor da ação é o Partido Trabalhista Nacional, para quem a lei teria sido aprovada de forma irregular.
07/05/2010 16:45
15 anos atrás
Negada liminar a policiais militares do RN que querem garantir direito a voto, mesmo quando em serviço
07/05/2010 16:30
15 anos atrás
Veterinário acusado de traficar drogas recorre ao STF para responder processo em liberdade
07/05/2010 16:20
15 anos atrás
Magistrados aposentados pelo CNJ pedem ao Supremo anulação do processo
07/05/2010 15:30
15 anos atrás
Repórter Justiça reapresenta programa sobre Assédio Moral, que venceu prêmio jornalístico
07/05/2010 15:00
15 anos atrás
Indeferida liminar a ex-presidente do TJ-MT e juízes promovidos deverão ser citados em dez dias
O ministro Celso de Mello, do STF, indeferiu o pedido de liminar em Mandado de Segurança impetrado pela defesa do presidente do TJ-MT, que pretende voltar ao cargo do qual foi aposentado compulsoriamente pelo CNJ.
07/05/2010 14:55
15 anos atrás
Rádio Justiça: programação destaca decisões da sessão plenária do STF e emenda sobre pagamento de precatórios
06/05/2010 21:10
