15 anos atrás
Mantida retirada de incorporação de URP da aposentadoria de servidor público
05/07/2010 17:42
15 anos atrás
Ministro nega absolvição a condenado que alegava ocorrência de crime impossível
05/07/2010 17:22
15 anos atrás
Ministério Público estadual atuará em caso de combustível adulterado
O ministro do STF Gilmar Mendes determinou ser competência do MP-SP atuar em inquérito que apura irregularidades em amostras de combustíveis obtidas em posto de revenda em São Paulo.
05/07/2010 17:04
15 anos atrás
Liminar suspende inscrição do estado do Rio Grande do Sul como inadimplente
05/07/2010 15:49
15 anos atrás
Teste seus conhecimentos sobre Relação Jurídica de Consumo no Apostila desta semana
04/07/2010 10:00
15 anos atrás
Vice-presidente do STF nega pedido para suspender decisão da Justiça Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa
03/07/2010 01:10
15 anos atrás
Ayres Britto nega liminar que permitiria a deputado de Santa Catarina concorrer a novo mandato
O vice-presidente do STF negou liminar em Ação Cautelar proposta pelo deputado federal João Alberto Pizzolatti Júnior (PP-SC) com o objetivo de suspender os efeitos de decisão do TJ-SC
03/07/2010 00:40
15 anos atrás
Ficha Limpa: arquivada ação de candidato paranaense que pretendia evitar inelegibilidade
03/07/2010 00:20
