15 anos atrás
Direto do Plenário: relator vota pela condenação do deputado federal Zé Gerardo
13/05/2010 16:55
15 anos atrás
Defensoria Pública do estado de SP ajuíza reclamações com base na Súmula Vinculante nº 26
13/05/2010 16:30
15 anos atrás
Dispositivo que sobrepõe decisões administrativas do CNJ a decisões judiciais é questionado no STF
AMB questiona dispositivo segundo o qual decisões e atos do CNJ devem ser imediatamente cumpridos, a não ser que estejam sendo impugnados perante o Supremo.
13/05/2010 16:00
15 anos atrás
Policiais civis de SP acusados de concussão pedem para responder a processo em liberdade
13/05/2010 15:45
15 anos atrás
Adolescente reincidente condenado por tráfico deve cumprir pelo menos 3/5 da pena para progressão de regime
13/05/2010 15:30
15 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (13)
12/05/2010 20:14
15 anos atrás
Rádio Justiça: decisões do plenário do Supremo e exercício ilegal da profissão em destaque
12/05/2010 20:10
15 anos atrás
Condenado por falsificação de documentos tem pedido de HC negado pela ministra Ellen Gracie
12/05/2010 20:07
15 anos atrás
Plenário declara inconstitucionais dispositivos de lei potiguar que trata de escoamento do sal marinho
12/05/2010 19:57
