15 anos atrás
Acusado da prática de câmbio ilegal quer ter direito a acesso integral do processo
07/07/2010 13:47
15 anos atrás
Lei sobre uso de plástico biodegradável será julgada em definitivo pelo Plenário do STF, sem apreciação liminar
07/07/2010 10:49

15 anos atrás
Ayres Britto conclama operadores do direito a valorizar a Constituição de 1988
O presidente em exercício do STF participou na noite de ontem (06) da abertura do II Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado. Ele ressaltou que a Constituição de 1988 valorizou as carreiras jurídicas, na medida em que reconheceu sua importância para o país.
07/07/2010 09:15

15 anos atrás
AMB contesta lei cearense que proíbe gastos sem dotações específicas para 2010
07/07/2010 09:10

15 anos atrás
Ministro Dias Toffoli é homenageado durante II Congresso Brasileiro de Carreiras Jurídicas
07/07/2010 09:00
15 anos atrás
Ministério Público gaúcho contesta descumprimento de súmula sobre reserva de plenário
06/07/2010 18:00

15 anos atrás
Sistema de cotas: ministro Lewandowski decide pedidos de amici curiae
O relator da ação do DEM contra as cotas raciais na UnB acolheu sete pedidos de ingresso no processo na qualidade de amigos da Corte. Pedidos idênticos feitos pela CUT-DF e pelo Diretório dos Estudantes da UnB foram rejeitados.
06/07/2010 17:02

15 anos atrás
Ministra Ellen Gracie nega segredo de justiça em processo de parlamentar
06/07/2010 17:00
15 anos atrás
Ministra concede liminar a titular de cartório para impedir perda de delegação
06/07/2010 14:30