15 anos atrás
Cumprindo pena em regime semiaberto, condenado pede ao STF benefício da visita periódica ao lar
15/07/2010 17:08
15 anos atrás
Empresário gaúcho condenado por crime tributário pede suspensão de processo
15/07/2010 16:42
15 anos atrás
Estado do Pará questiona decisão que o condenou a pagar verbas trabalhistas
15/07/2010 15:23
15 anos atrás
Serviços informatizados do STF estarão indisponíveis neste fim de semana
15/07/2010 09:00
15 anos atrás
Rádio Justiça: confira os destaques da programação desta quinta-feira (15)
14/07/2010 19:43
15 anos atrás
Nomeação de ex-servidores da Novacap para cargos em comissão no DF é inconstitucional
A decisão é do ministro Dias Toffoli e foi tomada na análise de um recurso extraordinário de autoria da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal. Toffoli aplicou jurisprudência da Suprema Corte ao cassar a Lei Distrital 2.583, de 2000.
14/07/2010 18:40
15 anos atrás
Condenado pede progressão de regime prisional, apesar de faltas disciplinares
14/07/2010 16:55
15 anos atrás
Acusado de integrar organização criminosa pede para se entregar sem ser preso
14/07/2010 15:55
15 anos atrás
Fernandinho Beira-Mar pede ao STF para não ser obrigado a cumprir RDD novamente
13/07/2010 20:19
