15 anos atrás
Liminar que suspendeu dispositivos da Lei Eleitoral será analisada nesta quinta-feira (2)
Será retomado nesta quinta-feira (2) o referendo da liminar concedida pelo ministro Ayres Britto na (ADI) 4451, ajuizada na Corte pela Abert contra dispositivos da Lei 9.504/97.
01/09/2010 18:14
15 anos atrás
STF declara inconstitucionais dispositivos da lei de drogas que impedem pena alternativa
01/09/2010 17:08
15 anos atrás
Direto do Plenário: Suspensa sessão Plenária que julga liminar em ADI proposta contra a Lei Eleitoral
Acaba de ser suspensa, por 30 minutos, a sessão Plenária do STF que julga o referendo da liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4451) proposta pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT).
01/09/2010 16:29
15 anos atrás
Promotor de Justiça recorre ao Supremo para conciliar carreira com magistério
01/09/2010 16:03
15 anos atrás
STF aplica jurisprudência para manter imunidade da ECT em relação ao IPVA
01/09/2010 15:31
15 anos atrás
Direto do Plenário: ministros analisam liminar que suspendeu dispositivos da Lei Eleitoral
01/09/2010 15:14
15 anos atrás
Programa Iluminuras entrevista professor de Direito sobre democracia pura
01/09/2010 10:28
15 anos atrás
Concedida liberdade a investigado por crime de pedofilia preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo
01/09/2010 08:53
15 anos atrás
STJ deverá julgar HC em que PM condenado por homicídio alega nulidade de atos processuais
31/08/2010 20:43
