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Ex-prefeito de Balbino (SP) acusado de crime de responsabilidade recorre ao STF
03/09/2010 17:46
15 anos atrás
AL-SP questiona no STF decisão do TJ-SP envolvendo concessionárias da União
03/09/2010 16:43
15 anos atrás
PHS contesta dispositivo da Carta paranaense que trata de saneamento básico
03/09/2010 16:26
15 anos atrás
Íntegra do voto do ministro Cezar Peluso no julgamento sobre pena alternativa na lei de drogas
03/09/2010 15:22
15 anos atrás
Programa Repórter Justiça desta sexta-feira (3) fala sobre mudança de sexo
03/09/2010 14:00
15 anos atrás
Íntegra do voto do ministro Dias Toffoli na ação que suspendeu dispositivos da Lei Eleitoral
03/09/2010 12:00
15 anos atrás
Programa Carreiras dá dicas para concurso de analista processual do MPU
03/09/2010 09:30
15 anos atrás
STF confirma suspensão de dispositivos da Lei Eleitoral sobre o humor
Por maioria, os ministros do STF referendaram a liminar concedida pelo ministro Ayres Britto na ADI 4451, para suspender os incisos II e da parte final do inciso III do artigo 45 da Lei Eleitoral (Lei 9.504/97).
02/09/2010 21:04
