União deve fornecer medicamento para tratamento de criança com doença rara
A decisão do ministro Cristiano Zanin determina o fornecimento do Zolgensma, considerado o remédio mais caro do mundo.
STF recebe recursos do TJRS diretamente de seu sistema eletrônico
O Tribunal estadual é o nono a aderir a essa forma de encaminhamento.
Ministro Alexandre de Moraes é eleito presidente da 1ª Turma
O atual presidente do colegiado, ministro Luís Roberto Barroso, assumirá a Presidência da Corte.
STF mantém quebra de sigilo bancário e fiscal de sócios da 123 Milhas
A ministra Cármen Lúcia considerou válida a fundamentação da CPI das Pirâmides Financeiras, que pretende apurar o modo de operação da empresa.
STF mantém resolução que disciplina atuação do MP nas interceptações telefônicas
Para o Plenário, o ato é compatível com as atribuições constitucionais do Conselho Nacional do MP.
Função social é requisito para impedir desapropriação de terras produtivas, decide STF
Em decisão unânime, Plenário validou normas que regulamentam dispositivos constitucionais relativos à desapropriação para reforma agrária.
STF invalida normas de Sergipe que autorizavam transformação de cargos e funções sem edição de lei
Para o Plenário, as normas ferem o princípio constitucional da reserva legal.
Seguradoras questionam lei de MS sobre inclusão de recém-nascidos em plano de saúde
Confederação alega afronta aos princípios da isonomia, da livre iniciativa e da segurança jurídica.
Inscrições para seminário sobre combate à desinformação terminam na sexta-feira (8)
Interessados em participar presencialmente devem se inscrever no site do evento.
STF mantém decisão do TST sobre adicionais a carteiros motociclistas
Segundo entendimento da ministra Rosa Weber, confirmado pelo Plenário, a questão não envolve matéria constitucional.
