14 anos atrás
Lei que acaba com Carteira de Previdência de advogados paulistas será julgada no mérito, sem exame liminar
O ministro Marco Aurélio, do STF, determinou o julgamento definitivo, sem prévia análise liminar, da ADI ajuizada pela OAB contra a Lei paulista 13.549/09, que extingue de forma gradual a Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo.
06/08/2010 18:25
14 anos atrás
Suspensa liminar que determinou à União realizar transplante renal de pacientes da Paraíba em outros estados
06/08/2010 17:30
14 anos atrás
Ministro Celso de Mello recebe homenagem da Associação dos Antigos Alunos de Direito da USP
06/08/2010 17:00
14 anos atrás
Programa Repórter Justiça fala sobre paternidade nesta sexta-feira (6)
06/08/2010 10:35
14 anos atrás
Oficiais de Justiça questionam isenção de taxas em Juizados Especiais
06/08/2010 10:20
14 anos atrás
Supremo suspende ato do STJ que manteve condenação de agricultor por porte de arma desmuniciada
06/08/2010 10:15
14 anos atrás
Entidades desportivas pedem liminar para garantir funcionamento de bingos
06/08/2010 09:00
