PGR reitera denúncia contra deputado Otoni de Paula por ofensas ao ministro Alexandre de Moraes
O Plenário começou a julgar nesta quinta-feira o caso, com a leitura do relatório e a manifestação da PGR.
Presidente do STF recebe visita do presidente da Finlândia, Sauli Niinistö
Comitiva está em visita oficial ao Brasil. Ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux participaram do encontro.
STF retoma visitas presenciais ao edifício-sede da Corte mediante agendamento
As visitas, gratuitas, estavam suspensas desde os atos de vandalismo de 8/1.
Ação sobre Ferrogrão é enviada ao Centro de Soluções Alternativas de Litígios do STF
Centro terá 60 dias para apresentar sugestões para solucionar a controvérsia.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (1º)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Publicação de direito comparado traz decisões sobre porte de drogas para consumo pessoal
O boletim reúne 18 julgados sobre o tema de países como África do Sul, Bélgica, Colômbia, Hungria e Portugal.
Presidente do STF participa de lançamento de livro sobre constitucionalismo feminista
Segundo a ministra Rosa Weber, a busca da igualdade entre homens e mulheres vem sendo construída e aprimorada, apesar dos obstáculos.
STF condena Collor a oito anos e dez meses por crimes contra BR Distribuidora
Ex-senador recebeu indevidamente R$ 20 milhões para viabilizar irregularmente contratos da UTC com a estatal.