STF vai julgar reajuste automático de piso salarial da educação estadual e municipal por portaria do MEC
A questão teve repercussão geral reconhecida.
STF dá prazo de 30 dias para que Estado do Rio e União cheguem a acordo sobre pagamento da dívida
Ministro Dias Toffoli realizou audiência de conciliação para tratar sobre inadimplência e equilíbrio fiscal.
STF ouve professores da Sorbonne em nova edição do “Diálogos com o Supremo”
Evento organizado pelos ministros Gilmar Mendes e Edson Fachin trouxe palestras dos professores Agnès Roblot-Troizier, Dominique Rousseau e Xavier Philippe.
STF realiza, em novembro, seminário sobre funcionamento do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul
Abertura do debate terá vice-presidente do STF, ministro Edson Fachin, e ministra aposentada Rosa Weber, que preside o TPR. Ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes também participam.
Rádio Justiça: debate sobre uso de IA por crianças é um dos destaques desta quinta-feira (31)
O programa A Hora do Maestro apresenta obras de Anton Reicha.
Crianças e adolescentes de Itabira (MG) conhecem o STF na Escola
Projeto escolar do Tribunal sobre o papel da Suprema Corte, a Constituição Federal e a democracia chega ao centro sul de Minas Gerais.
STF estende prazos para que União regulamente poder de polícia da Funai
Decisão do presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, leva em conta a complexidade da matéria e a necessidade de alinhamento institucional.
STF confirma alteração na Constituição do RS que dispensa consulta popular para privatizações
De acordo com o ministro Cristiano Zanin, a revogação do dispositivo que previa o plebiscito está de acordo com a jurisprudência do Supremo.
Vice-presidente do STF recebe lideranças indígenas
Representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil expressaram ao ministro Edson Fachin suas preocupações com ações em tramitação relativas a direitos dos povos tradicionais.
“Diálogos com o Supremo” recebe professores da Faculdade de Direito da Sorbonne (França)
Evento será nesta quarta (30), às 15h, e está com inscrições abertas.
