Plenário veda reajuste automático em carreiras do Tocantins com base em subsídio de ministro do STF
O entendimento da Corte é de que é vedado “gatilho” que vincule a remuneração de agentes públicos estaduais.
Especial Meio Ambiente: série de matérias lembra decisões do STF sobre o tema
A primeira matéria trata da restauração de normas de proteção de áreas de preservação permanente, tomada no julgamento conjunto de três ações de relatoria da presidente da Corte, ministra Rosa Weber.
Indicação do novo ministro e proibição de pulverização de agrotóxicos são destaques no Supremo na Semana
O episódio #76 também aborda o envio, para conciliação, de ação contra a redução do Parque Nacional do Jamanxim para possibilitar a construção da Ferrogrão.
Ministra Rosa Weber encerra mutirão de inspeções a sistema prisional goiano
A presidente do STF esteve em duas prisões, onde conheceu instalações e dialogou com as pessoas privadas de liberdade.
STF mantém lei que permite prorrogação e relicitação de contratos do Município de São Paulo
Segundo o Plenário, a norma não invade a competência da União para legislar sobre normas gerais de licitação e contratos públicos.
Partido questiona proibição de atividades religiosas na Terra Indígena Yanomami
Para o Podemos, portaria conjunta da Funai e da Sesai violam liberdade religiosa.
Novo ministro do STF herdará acervo enxuto, mas com ações importantes
Entre os temas estão as regras para a nomeação de dirigentes de estatais e o restabelecimento de alíquotas de PIS/Cofins.
Presidente do STF faz reunião de trabalho com presidentes de tribunais de segunda instância
Censo do Poder Judiciário, audiências de custódia e biometrização de presos foram alguns dos assuntos tratados pela ministra Rosa Weber.
