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Portal Internacional reúne material de referência sobre cortes constitucionais do mundo
O Portal Internacional do STF promove a interação do Tribunal com as demais cortes constitucionais de todo o mundo. A proposta é fornecer material de referência para o público de outros países, concentrando informações sobre estrutura, competência e jurisprudência do STF, entre outros temas.
27/10/2010 09:30
15 anos atrás
1ª Turma determina subida de RE sobre controle da competência das turmas recursais do juizado especial
26/10/2010 19:40
15 anos atrás
Rádio Justiça destaca análise da Lei da Ficha Limpa pelo STF e projeto Justiça nas Escolas
26/10/2010 19:28
15 anos atrás
2ª Turma aplica jurisprudência sobre fundamentos de decreto de prisão
26/10/2010 19:20

15 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (27)
26/10/2010 19:15
15 anos atrás
1ª Turma: Descriminalização de corrupção de menores na prática de mendicância arquiva ação penal
26/10/2010 18:35
15 anos atrás
2ª Turma aplica princípio constitucional que veda execução provisória da pena
26/10/2010 18:20
15 anos atrás
Confissão espontânea, ainda que parcial, é circunstância atenuante, confirma 1ª Turma
26/10/2010 18:10