14 anos atrás
STF confirma aplicação de novo teto da EC 20/98 a aposentadorias anteriores à norma
08/09/2010 18:05
14 anos atrás
Decisão que extinguiu punibilidade de Maluf em razão de prescrição é publicada no DJe
08/09/2010 16:50
14 anos atrás
Mantida decisão do CNJ que impôs limitações à responsável temporária por cartório gaúcho
08/09/2010 12:40
14 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (8)
08/09/2010 10:50
14 anos atrás
Negado pedido do estado do Amazonas para contratar operações de crédito com CEF e BID
08/09/2010 09:10
14 anos atrás
DVDs sobre biossegurança e Raposa Serra do Sol estão na Livraria do Supremo
08/09/2010 09:00
14 anos atrás
Reconhecida repercussão geral sobre constitucionalidade da incidência de ISS nos contratos de franquia
O instituto da repercussão geral foi reconhecido em dois recursos analisados pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação ocorreu no Recurso Extraordinário (RE) 603136 e no Agravo de Instrumento (AI) 768491, que tratam de matéria tributária.
08/09/2010 08:30
14 anos atrás
Ibama contesta decisão que permitiu guarda de papagaio sem licença ambiental
08/09/2010 08:10
