14 anos atrás
Ficha Limpa: negada liminar de candidato a deputado estadual por Montes Claros (MG)
30/09/2010 16:30
14 anos atrás
Direto do Plenário: Eleitor pode votar portando apenas documento oficial com foto no próximo domingo (3)
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o julgamento de liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4467) e adotou o entendimento de que os eleitores podem apresentar apenas o documento com foto no momento da votação.
30/09/2010 16:30
14 anos atrás
Reiniciado julgamento sobre obrigatoriedade de dois documentos para votar
Com o voto-vista do ministro Gilmar Mendes, o STF acaba de retomar o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4467) do PT contra a obrigatoriedade de o eleitor apresentar dois documentos para votar nas eleições.
30/09/2010 14:35
14 anos atrás
Espírito Santo pede suspensão de liminar a favor do BMG em empréstimos consignados
30/09/2010 14:14
14 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (30)
29/09/2010 20:40
14 anos atrás
Supremo mantém decisão que impediu empresa de utilizar créditos presumidos de IPI
29/09/2010 20:05
14 anos atrás
Rádio Justiça: Supremo extingue recurso de ex-candidato ao governo do DF Joaquim Roriz
29/09/2010 19:55
14 anos atrás
Ação contesta decisão do TJ-RS que modifica abrangência de plano de saúde
29/09/2010 19:35
14 anos atrás
Contrato para demolição de estádio olímpico em Goiânia é tema de ação no STF
29/09/2010 19:15