14 anos atrás
Pedido de vista adia julgamento sobre incidência de ICMS nas operações de exportação
O Plenário do STF deverá analisar recurso da empresa que alega divergência entre entendimento das duas Turmas da Corte quanto à incidência de ICMS na saída de produtos semielaborados remetidos para o exterior.
06/10/2010 19:00
14 anos atrás
STF suspende lei tocantinense que alterou competências do Tribunal de Contas do estado
06/10/2010 18:30
14 anos atrás
Aprovados em concurso do TRF-1 pedem suspensão de decisão do CNJ que altera ordem de nomeação
06/10/2010 18:15
14 anos atrás
STF suspende artigo da Constituição do Pará que autoriza governador a nomear conselheiro de TCE
06/10/2010 17:00
14 anos atrás
Programa Iluminuras entrevista defensor público sobre o Estatuto da Criança
06/10/2010 11:00
14 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (06)
05/10/2010 20:30
14 anos atrás
2ª Turma mantém prisão de motorista acusado de integrar grupo de extermínio na Bahia
05/10/2010 20:10