Presidente do Supremo registra 18 anos de atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Para a ministra Rosa Weber, o CNJ consolidou-se como órgão de excelência em governança e gestão, implementando políticas públicas para aprimorar o sistema de justiça e a própria cidadania.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (14)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Especial Meio Ambiente: há 14 anos, STF barrava importação de pneus usados
A decisão, em favor da saúde e do equilíbrio ambiental, foi tomada no julgamento da ADPF 101, que foi objeto da segunda audiência pública realizada na Corte.
STF: receitas financeiras dos bancos integram base de cálculo do PIS/Cofins
Em julgamento de recurso com repercussão geral, o STF explicitou que o faturamento das instituições financeiras leva em consideração a receita bruta operacional.
STF proíbe destruição de provas obtidas na Operação Spoofing
Em julgamento virtual, Plenário confirmou determinação para preservação do material obtido a partir de ataques de hackers.
Plenário do STF vai decidir se Tribunais de Contas podem analisar constitucionalidade de leis
Por sugestão do ministro Gilmar Mendes, discussão sobre súmula editada em 1963 foi remetida pela Segunda Turma ao Plenário.
Ação contra proibição de atividades religiosas na Terra Yanomami tem trâmite negado
Para o relator, ministro Dias Toffoli, a portaria questionada na ação não pode ser objeto de ADI.
STF derruba exigência de licenciamento para equipamentos de telecomunicações em Alagoas
Para o Plenário, dispositivos invadiram competência privativa da União.
