14 anos atrás
Direto do Plenário: começa julgamento do recurso de Jader Barbalho
Começou há instantes, no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 631102, ajuizado na Corte pela defesa de Jader Barbalho, candidato ao Senado pelo Pará.
27/10/2010 14:42
14 anos atrás
Portal Internacional reúne material de referência sobre cortes constitucionais do mundo
O Portal Internacional do STF promove a interação do Tribunal com as demais cortes constitucionais de todo o mundo. A proposta é fornecer material de referência para o público de outros países, concentrando informações sobre estrutura, competência e jurisprudência do STF, entre outros temas.
27/10/2010 09:30
14 anos atrás
1ª Turma determina subida de RE sobre controle da competência das turmas recursais do juizado especial
26/10/2010 19:40
14 anos atrás
Rádio Justiça destaca análise da Lei da Ficha Limpa pelo STF e projeto Justiça nas Escolas
26/10/2010 19:28
14 anos atrás
2ª Turma aplica jurisprudência sobre fundamentos de decreto de prisão
26/10/2010 19:20
14 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (27)
26/10/2010 19:15
14 anos atrás
1ª Turma: Descriminalização de corrupção de menores na prática de mendicância arquiva ação penal
26/10/2010 18:35
14 anos atrás
2ª Turma aplica princípio constitucional que veda execução provisória da pena
26/10/2010 18:20