14 anos atrás

Feriado prorroga prazos no STF

28/10/2010 18:15
14 anos atrás

Renúncia de deputado na véspera de julgamento não tira a competência do Supremo para julgá-lo

Por 8 votos a 1, o Plenário do STF decidiu que a renúncia do deputado Natan Donadon (PMDB-RO) ao mandato, ocorrida nesta quarta-feira (27), não retira a competência do Supremo para julgar ação penal em curso contra o ex-parlamentar.

28/10/2010 17:55
14 anos atrás

Ficha Limpa: renúncia é caso de inelegibilidade para as Eleições 2010

Ao adotar critério de desempate no julgamento do Recurso Extraordinário interposto por Jader Barbalho, o Plenário do STF decidiu pela prevalência da decisão do TSE que indeferiu o registro de candidatura do parlamentar para o cargo de senador.

27/10/2010 21:50
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