14 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (4)
03/11/2010 20:35
14 anos atrás
Plenário: Decisão judicial que determinou nomeação e posse de candidata não viola ADC 4
03/11/2010 20:25
14 anos atrás
Preso detido na carceragem de Queimados pede relaxamento de prisão ao STF
03/11/2010 20:10
14 anos atrás
Decisão que considerou inconstitucional artigo do Código Civil é questionada
03/11/2010 20:05
14 anos atrás
Suspensa análise de ação sobre pagamento de dívida de sociedade de economia mista com precatório
Pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa suspendeu o julgamento de ação em que a Eletronorte contesta decisão segundo a qual não se aplica às sociedades de economia mista o regime de execução de dívida por precatório.
03/11/2010 19:45
14 anos atrás
Rádio Justiça: decisões do plenário do STF e situação dos presídios femininos em destaque
03/11/2010 19:15
14 anos atrás
STF reconhece repercussão geral de processo sobre cálculo de PIS para prestadores de serviço
03/11/2010 19:05
14 anos atrás
Plenário arquiva pedido de revisão de pontos de candidato em concurso de outorga de cartórios
03/11/2010 18:50
14 anos atrás
Arquivada cautelar em que jornal pedia acesso a ação contra Dilma Rousseff
03/11/2010 17:15