14 anos atrás
STF reconhece interesse de agir de município em execução fiscal de pequeno valor
17/11/2010 19:00
14 anos atrás
Vista adia julgamento de recurso que discute pagamento de FGTS a ex-servidor com contrato nulo
17/11/2010 18:50
14 anos atrás
Município de São Paulo terá de devolver contribuições previdenciárias indevidamente recolhidas de inativos e pensionistas
17/11/2010 17:15
14 anos atrás
Ministro suspende pagamento de danos morais por risco ao funcionamento de jornal
17/11/2010 17:00
14 anos atrás
Presidente do STF abre seminário sobre Repercussão Geral no Ministério da Justiça
Em pouco mais de três anos, o instituto jurídico da Repercussão Geral já modificou o perfil dos julgamentos do STF e reduziu em 71% o número de processos distribuídos aos ministros. Os dados foram apresentados pelo presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, na abertura do seminário.
17/11/2010 15:00
14 anos atrás
Programa Iluminuras entrevista advogado sobre obra baseada na televisão
17/11/2010 11:00
14 anos atrás
2ª Turma anula processo em que réu preso não foi levado ao depoimento de testemunha de acusação
16/11/2010 20:50
14 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (17)
16/11/2010 20:40
14 anos atrás
Ministra suspende tramitação de ação do Ministério Público do Trabalho contra Novacap
16/11/2010 19:45