14 anos atrás
Paraguai recorre ao STF para integrar ações sobre impostos que envolvam Itaipu
18/11/2010 20:30
14 anos atrás
Gestão por tema facilitará acompanhamento da Repercussão Geral
A gestão por tema de repercussão geral será implantada no Supremo Tribunal Federal até o final de novembro. O anúncio dessa inovação foi feito no seminário “Repercussão Geral em Evolução”, que aconteceu nesta quinta-feira (18), na Sala de Sessões da Primeira Turma do STF.
18/11/2010 20:00
14 anos atrás
Autorizada extradição para Portugal de angolano acusado de estelionato
18/11/2010 19:50
14 anos atrás
Garantida ampla defesa a ex-professora e ex-servidora do MEC na discussão de aposentadoria pelo TCU
18/11/2010 19:40
14 anos atrás
Acusada de atuar na concessão de aposentadorias irregulares tem mandado de segurança negado
18/11/2010 19:10
14 anos atrás
Ministro Cezar Peluso recebe hoje (18) título outorgado pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais
18/11/2010 15:50
14 anos atrás
Repercussão Geral em evolução: STF ouve sugestões de servidores do Poder Judiciário
Nesta quinta-feira (18), na sequência do seminário “Repercussão Geral em evolução”, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebe servidores do Poder Judiciário de todo o Brasil para debater os procedimentos adotados em cada tribunal sobre o instituto da Repercussão Geral.
18/11/2010 15:25
14 anos atrás
Civis só podem ser julgados pela Justiça Militar em casos excepcionais, decide ministro Celso de Mello
18/11/2010 14:10