Especial Meio Ambiente: STF proíbe extração e venda de amianto crisotila
A decisão da Corte destaca a natureza cancerígena do produto e a inviabilidade de seu uso de forma segura.
Presidente do CNJ inspeciona Complexo Médico Penal no Paraná
Com capacidade para 560 pessoas, atualmente o complexo atende 621 homens e mulheres para cumprimento de medidas de segurança ou que estejam em situação asilar.
Podcast destaca início do julgamento sobre juiz das garantias
O Supremo na Semana fica disponível neste sábado (17) nos principais agregadores de podcast e no YouTube.
STF rejeita trâmite de ação que questiona exigência de nível superior para técnico judiciário
Ministro Edson Fachin considerou que a Anajus não tem legitimidade para ajuizar ADI contra a norma que implementou a exigência.
Cassada decisão que aumentou repasse do FPM com base em dados apresentados por município do AM
Para o ministro Alexandre de Moraes, a decisão da Justiça Federal no Amazonas contraria o entendimento firmado pelo STF sobre a matéria.
Ministros Barroso e Gilmar Mendes apresentam voto conjunto sobre piso da enfermagem
É a primeira vez que dois ministros apresentam um só voto num julgamento.
STF invalida dispositivos da Constituição do ES sobre Procuradoria estadual
As normas tratavam de equiparação remuneratória, foro especial e limites da atuação da Procuradoria da Assembleia Legislativa.
Associação de procuradores contesta consultoria jurídica por servidores fora do quadro da PGDF
Segundo a Anape, a unicidade institucional impede que ocupantes de cargos comissionados ou terceiros exerçam atribuições exclusivas dos procuradores.
