14 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (2)
01/12/2010 21:00
14 anos atrás
STF reconhece inconstitucionalidade de norma municipal que permitia renovação automática de concessões
01/12/2010 20:45
14 anos atrás
Adiado julgamento de ação contra lei que vincula remuneração de radiologistas ao salário mínimo
01/12/2010 20:00
14 anos atrás
Servidores da PGR concursados para a área de segurança continuarão a exercer funções inerentes ao cargo
01/12/2010 19:25
14 anos atrás
Julgada constitucional lei paulistana que instituiu progressividade da alíquota de IPTU
Por unanimidade, o Plenário do STF julgou constitucional, nesta quarta-feira (1º), a Lei municipal nº 13.250/2001, da capital de São Paulo, que instituiu a cobrança de IPTU com base no valor venal do imóvel.
01/12/2010 18:40
14 anos atrás
Dispositivo que impedia prefeito de se ausentar sem autorização da Câmara é inconstitucional
01/12/2010 17:30
14 anos atrás
Ministro mantém decisão que favorece juízes federais substitutos mais antigos na formação de lista de promoção
01/12/2010 17:25
