Estudantes do ensino médio de Manaus recebem palestra do STF na Escola
Juíza-ouvidora do Supremo, Flávia Martins de Carvalho falou sobre democracia para 270 alunos da capital do Amazonas.
Presidente do STF exalta imprensa profissional em lançamento de novo canal de TV no Brasil
Ministro Luís Roberto Barroso participou de evento com outras autoridades em São Paulo, como ministros de Estado e o vice-presidente da República.
STF invalida normas do PR que permitiam a governo estadual usar depósitos recursais
Para a Corte, o uso de valores depositados em juízo já é regulado por legislação federal.
STF determina retirada de trechos de obras literárias jurídicas com teor homofóbico e discriminatório
Decisão do ministro Flávio Dino considera que partes dos livros violam a dignidade da pessoa humana e propagam ódio contra a comunidade LGBTQIA+.
STF na Escola: público infantojuvenil do 4º Flitabira conhece o projeto escolar do Tribunal da Constituição
Juíza-ouvidora falou sobre o Supremo, a Constituição e a democracia para estudantes no Festival Literário Internacional de Itabira (MG)
Ministro Flávio Dino representa STF em reunião no Palácio do Planalto sobre PEC da Segurança Pública
No encontro, ministro afirmou que a proposta impulsiona o debate democrático no país.
Em visita à Índia, presidente do STF discute temas como inteligência artificial, democracia e mudanças climáticas
Ministro Luís Roberto Barroso cumpriu agenda institucional no país e participou de encontros em universidades e com o presidente da Suprema Corte Indiana.
Confira os destaques dos julgamentos do Plenário Virtual desta semana
Sessão do PV começou às 11h desta sexta-feira (1º), e o término está previsto para 23h59 do dia 11 de novembro.
STF vai julgar reajuste automático de piso salarial da educação estadual e municipal por portaria do MEC
A questão teve repercussão geral reconhecida.
STF dá prazo de 30 dias para que Estado do Rio e União cheguem a acordo sobre pagamento da dívida
Ministro Dias Toffoli realizou audiência de conciliação para tratar sobre inadimplência e equilíbrio fiscal.