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2ª Turma: Acusada de mandar matar ex-marido, bióloga permanecerá em liberdade enquanto aguarda julgamento
07/12/2010 19:30
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70 anos do Código Penal: Tríade de normas que regem convívio em sociedade
07/12/2010 18:44
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Para 2ª Turma, excesso de prazo ofende postulado da dignidade da pessoa humana
07/12/2010 18:05