Serviços do STF para processos eletrônicos são citados em portal jurídico
Empresário polonês pede liberdade por falta de dupla tipicidade de crimes
Unifloresta questiona decisão do CNJ que determinou cancelamento de matrículas imobiliárias
Associação questiona, perante o Supremo, decisões do CNJ e do TJ-PA que determinaram o imediato cancelamento de inúmeras matrículas imobiliárias sem manifestação prévia dos interessados.
Estatísticas do Twitter apontam o êxito do STF na adesão ao microblog
Presidente da AMB pede suspensão de decisão do STJ que afastou a presidente do TJ-TO
O presidente da AMB pede ao STF por meio de Habeas Corpus a suspensão de decisão tomada no último dia 17 pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou o afastamento da desembargadora presidente do Tribunal de Justiça do estado do Tocantins (TJ-TO) por 180 dias de suas funções.
Traficante reclama o direito de fazer sustentação oral em recurso de agravo no TJ-SP
Condenado por crimes ambientais, prefeito paraense pede anulação de sentença
Condenada por quadrilha, peculato e coação, advogada pede para aguardar julgamento em liberdade
Arquivado pedido paranaense que queria suspender reabertura de estrada
O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, negou seguimento à Suspensão de Liminar (SL) 426, ajuizada pelo município de Presidente Castelo Branco (PR) com o objetivo de suspender decisão da Justiça estadual que determinou a reabertura da estrada municipal ‘Estrada Velha’ (LK 002).
