STF celebra Dia Internacional da Síndrome de Down
Em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down, 21 de março, o STF, por meio de seu programa de inclusão social da pessoa com deficiência, exibiu o filme CityDown – a História de um Diferente. A abertura do evento foi feita pelo ministro Dias Toffoli, que tem um irmão portador da síndrome.
Relevância da discussão sobre suplentes recomenda apreciação definitiva pelo STF (atualizada)
Relatora de um dos mandados de segurança que tramitam no STF envolvendo a posse de suplentes em caso de afastamento do titular do cargo eletivo, a ministra Ellen Gracie deverá levar a Plenário caso que discute se a vaga cabe ao partido ou à coligação.
Liminar concedida à Eletropaulo suspende decisão que determinou redução de campos eletromagnéticos
Ministro nega liminar a condenado que pedia afastamento de causa de aumento da pena
Ministro Fux nega liminar a prefeito afastado que pretendia retornar ao cargo
O ministro do STF Luiz Fux negou liminar em que Sidônio Trindade Gonçalves, prefeito afastado de Tefé (AM), pedia seu retorno ao cargo. Ele teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral porque estaria exercendo um quarto mandato consecutivo, o que é proibido pela Constituição Federal.
Negado MS de juiz que pleiteava equiparação de vencimentos aos de deputado estadual
